Documento: Subscription Terms Versão: 1.0-draft Effective date: [DATA_EFETIVA] Incorpora-se por referência aos Terms Gerais Estado: pronto para revisão · sem implementação de checkout nesta fase
1. Objeto
Estas condições regulam o ciclo de vida comercial das subscrições OVKON: trial, ativação, renovação, alteração de plano, falta de pagamento, suspensão, cancelamento e expiração.
Os Entitlements técnicos (TIME, GUARDIAN, …) decorrem da Subscription ativa.
2. Estados conceptuais
| Estado | Significado |
|---|---|
trial |
Acesso temporário promocional, se oferecido |
active |
Subscrição válida; Entitlements conforme plano |
past_due |
Pagamento em atraso (quando faturação ativa) |
suspended |
Acesso restringido por falta de pagamento, risco ou incumprimento |
cancelled |
Cancelada; pode haver acesso até ao fim do período já pago |
expired |
Período terminou sem renovação |
A Platform pode mapear estes estados a flags internos; a linguagem contratual acima é a referência.
3. Início da subscrição
3.1. A Subscription inicia-se na data indicada no Order / ativação do plano / início do trial ([DATA_INICIO]). 3.2. Trial (se existir): duração [TRIAL_DIAS]; conversão para active apenas com aceitação comercial posterior; dados do trial podem migrar para a conta paga. 3.3. Sem checkout online, o início pode resultar de proposta aceite / contrato assinado / ativação manual pela OVKON.
4. Período e renovação
4.1. Período de faturação: mensal ou anual (ou outro indicado no Order) — [PERÍODO]. 4.2. Salvo cancelamento atempado, a Subscription renova automaticamente por períodos iguais, quando o meio de pagamento estiver ativo. 4.3. Até existir cobrança automática, a renovação segue o acordo escrito entre as partes. 4.4. A OVKON avisará alterações de preço materiais com antecedência razoável ([AVISO_PRECO_DIAS]), aplicando-se na renovação seguinte salvo acordo diferente.
5. Planos, entitlements e limites
5.1. Cada [PLANO] define: Products incluídos, quotas, features e nível de suporte. 5.2. O Entitlement é o direito de uso do Product; sem Entitlement válido, o Product pode negar acesso. 5.3. A Organization permanece na Platform mesmo sem Entitlements de produto (conta “sem produtos ativos”), salvo eliminação pedida ou terminação total.
6. Upgrade / downgrade
6.1. Upgrade: pode produzir efeito imediato; cobrança proporcional (prorata) conforme regras do Order ou política comercial publicada. 6.2. Downgrade: tipicamente na renovação seguinte, salvo acordo; features e quotas do plano inferior aplicam-se então. 6.3. Downgrade não obriga a OVKON a preservar configurações incompatíveis com o plano inferior; a Organization deve exportar o que precisar antes.
7. Preços e impostos
7.1. Preço: [PREÇO] / [MOEDA] / [PERÍODO]. 7.2. Impostos: [IVA_OU_REVERSE_CHARGE — validação contabilista]. 7.3. Faturação: dados fiscais da Organization devem estar corretos; a Organization é responsável por fornecer NIF/VAT válidos.
8. Falta de pagamento
8.1. Inadimplência pode colocar a Subscription em past_due. 8.2. Após aviso e prazo de cura [PRAZO_CURA_PAGAMENTO], a OVKON pode suspend Entitlements. 8.3. Persistindo a falta, a OVKON pode cancelar/terminar conforme Terms. 8.4. Reativação possível após regularização, sujeita a disponibilidade e fees de reativação se previstos no Order.
9. Cancelamento pelo Customer
9.1. O Customer pode cancelar via mecanismo disponibilizado (UI futura ou pedido escrito a [EMAIL_BILLING]). 9.2. Salvo disposição do plano: cancelamento produz efeitos no fim do período já pago; não há reembolso proporcional automático, salvo lei imperativa ou política comercial expressa. 9.3. Estado: cancelled → no fim do período expired (ou acesso imediato se acordado). 9.4. Cancelamento de um Product/Entitlement não cancela automaticamente outros Entitlements da mesma Organization.
10. Suspensão e terminação pela OVKON
Conforme Terms Gerais §17, incluindo abuso, segurança e obrigação legal. Suspensão não elimina o dever de pagar períodos já devidos, salvo acordo.
11. Efeitos sobre dados
11.1. Durante suspended: acesso pode ser só leitura ou bloqueado, conforme severidade. 11.2. Após expired/cancelled sem renovação: aplica-se período de recuperação e eliminação dos Terms §18. 11.3. Exportação: responsabilidade da Organization solicitar/exportar atempadamente.
12. Reactivação
Subscription expired/cancelled pode ser reativada criando nova Subscription ou reabrindo a anterior, a critério operacional da OVKON, podendo haver perda de dados após eliminação.
13. Trials e promoções
Condições específicas de campanhas prevalecem sobre estas regras na medida em que sejam publicadas e aceites; no silêncio, aplicam-se estas condições.
Subscription Terms v1.0-draft