Versão: 1.0-draft · Effective: [DATA] Suplemento aos Terms Gerais e Subscription Terms Em conflito específico Guardian: estas regras prevalecem apenas nesse ponto.
1. Descrição do Product
OVKON Guardian é um Product SaaS para apoio a operações de comunicação e acompanhamento de conversação/atendimento (funcionalidades conforme plano e Documentation), podendo integrar canais de terceiros (incluindo, quando ativado pelo Customer, serviços da ecologia WhatsApp/Meta).
2. Entitlement
Acesso mediante Entitlement GUARDIAN ativo.
3. Papel da OVKON
A OVKON fornece software. Não garante:
- aprovação contínua de templates ou números por terceiros;
- disponibilidade eterna de APIs Meta/WhatsApp ou outros canais;
- que a utilização do Customer esteja conforme todas as regras de telecomunicações/marketing do país do destinatário;
- resultados comerciais de campanhas.
4. Customer Data e mensagens
Conteúdos de mensagens, contactos e metadados introduzidos ou sincronizados pelo Customer são Customer Data. Customer = Controller · OVKON = Processor (DPA), sem prejuízo de tratamentos técnicos necessários à entrega via terceiros sob instrução do Customer.
5. Obrigações específicas do Customer
O Customer é responsável por:
- Base legal e informação aos destinatários
- Consentimentos ou outras bases para comunicações eletrónicas, quando exigidos
- Cumprimento das políticas do fornecedor do canal (ex.: Meta/WhatsApp Business)
- Qualidade e licitude das listas de contactos
- Conteúdo das mensagens e automações
- Não praticar spam ou abuso (AUP §3)
- Manter credenciais/tokens de integração seguros
6. Dependência de terceiros (crítico)
6.1. Canais externos podem: limitar throughput; rejeitar mensagens; suspender contas; alterar APIs; exigir re-onboarding. 6.2. Tais eventos podem degradar o Guardian sem que isso, por si só, constitua incumprimento da OVKON, desde que a OVKON atue com diligência razoável. 6.3. A OVKON pode exigir ação corretiva do Customer (ex.: parar campanha abusiva) sob pena de suspensão do Entitlement.
7. Support Access
Pode ser necessário para diagnosticar falhas de entrega/integração; permanece limitado e auditável.
8. Exportação
[FORMATOS_EXPORT_GUARDIAN] conforme UI. Históricos podem ter limites técnicos de volume.
9. Suspensão
Além dos Terms: indício razoável de spam, fraude, violação de políticas de canal, ou risco reputacional/legal material para a Platform.
10. Disclaimer curto (UI / website)
OVKON Guardian depende de canais e políticas de terceiros. A Organization é responsável pelo conteúdo, destinatários e conformidade das comunicações que envia.
Product Terms — Guardian v1.0-draft